As candidaturas presidenciais no nosso País são de iniciativa exclusivamente pessoal e correspondem a um exercício individual de direitos de cidadania. O legislador entendeu, e bem, que o Primeiro Magistrado da Nação surgisse da “sociedade civil pura” e não como um output directo de instituições, que embora sejam essenciais ao funcionamento da Democracia não a esgotam, como são os partidos políticos.
Tendo em conta a natureza e a relação de equilíbrios que caracterizam o nosso sistema político, esta forma particular e pessoal de propositura, serve essencialmente para reforçar a possibilidade de nós cidadãos podermos, de forma directa, escolher e responsabilizar directamente um de nós para o exercício das ditas funções, escolha essa que encerra o máximo da legitimidade democrática porque se traduz em facto na eleição de uma pessoa singular pela maioria dos seus concidadãos. É a Democracia a funcionar directamente.
Apesar desta realidade formal o que tem acontecido, infelizmente, é que todos os Presidentes eleitos nesta nossa III República ou foram candidatos produzidos directamente pelo universo partidário ou foram por esse mesmo universo condicionados no exercício das suas funções (houve até um Presidente da República que no exercício de um dos seus mandatos promoveu e estimulou a formação de um partido político).
Esta realidade objectiva tem obrigado – consciente ou inconscientemente – os diversos Presidentes da República a agirem não só balizados pelo enquadramento legal-constitucional que informa e enforma o exercício do cargo mas também subordinados aos interesses legítimos mas particulares dos vários partidos políticos, contribuindo isso quer para o desprestígio da função presidencial quer para a perversão do espírito que inspirou o legislador.
Esta pressão partidária é perfeitamente visível quer na forma como o actual Presidente da República está a exercer a parte final do seu mandato, procurando a todo custo não ferir as sensibilidades do eleitorado específico dos partidos do centrão (PS/PSD), dando ( e permitam-me a expressão) “uma no cravo e outra na ferradura” quer no comportamento do candidato Manuel Alegre que tudo fez para ser – e já é – o candidato do Bloco de Esquerda – e para vir a ser o candidato “oficial” do PS, subvertendo por completo as características e motivações da sua última candidatura presidencial.
O que isto tudo representa é – para mal da nossa Democracia – uma sobrevalorização das lógicas partidárias e uma subvalorização da importância do exercício individual dos direitos e deveres de Cidadania.
Como contraponto a esta realidade – a realidade partidária de Cavaco Silva e de Manuel Alegre – surge a candidatura do Doutor Fernando Nobre.
O Doutor Fernando Nobre não é conhecido ou reconhecido por ser um político – na acepção restrita da expressão – mas sim por ser um Cidadão. Um cidadão que ganhou esse estatuto não apenas por cronologia ou capacidade intelectual mas sim por ter uma vida que adjectiva “Cidadania” em toda a sua plenitude.
O Doutor Fernando Nobre é um de nós, cidadãos, que se submete à possibilidade da nossa escolha, por um imperativo moral que se concretizou pela expressão livre da sua própria vontade de servir.
É nessa qualidade – a de Cidadão – e não outra que o Doutor Fernando Nobre se submete ao nosso escrutínio. Alguém que tem um percurso de vida – enquanto cidadão – reconhecido e que é portador de uma “mundividência” que lhe é própria e que não encaixa nas caixinhas irrelevantes etiquetadas com “esquerda” ou com “direita”, mas sim naquilo que o Povo reconhece ser “Fernando Nobre”.
Quem esteve com Manuel Alegre nas últimas eleições presidenciais por ver nele uma expressão pura de cidadania – e não por qualquer outra razão – e que já não está com ele porque percebeu que Manuel Alegre decidiu – com toda a legitimidade é certo – ser apenas um candidato partidário – que é o que ele é hoje por mais que ele afirme o contrário – hoje, no espectro dos candidatos assumidos e expectáveis, só poderá estar com Fernando Nobre.
Mário Nuno Neves
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